Prefeitura Municipal de Colinas – MA

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Declaração
Ausência do Plano de Contratações Anual (PCA) - 2026

A Prefeitura de Colinas - MA, por meio de seus representantes legais, declara, para os devidos fins, que o Plano de Contratações Anual – PCA referente ao exercício de 2026 encontra-se em fase de elaboração e consolidação das demandas administrativas, visando atender às necessidades dos órgãos e secretarias municipais.

Informa-se, ainda, que estão sendo realizados os levantamentos, adequações e procedimentos internos necessários para sua implementação e consolidação.

Após a conclusão dos trabalhos técnicos e administrativos pertinentes, o referido documento será devidamente finalizado e disponibilizado nos meios oficiais de transparência e divulgação pública, em observância aos princípios da publicidade, planejamento e eficiência administrativa.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins necessários.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Renato De Sousa Santos
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Colinas – MA , 31 de maio de 2026


Este é um documento eletrônico emitido em 31 de maio de 2026

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://colinas.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=pca24455 informando o código verificador PCA24455